DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL

PRINCIPAIS DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL
(roteiro da apresentação 4 – 26/fev./2010)

Maria Conceição Sarmento Padial Machado


Ousadia
Karl Marx

É por isso que preciso de tudo ousar
Sem nunca ter descanso
Não fiquemos calados
Sem nos querermos realizar
Não nos submetamos
Silenciosos e crédulos
Ao jugo humilhante
Pois que nos restam o desejo e a paixão
Pois que nos resta a ação.



Desafios
De natureza objetiva: Estrutural e Conjuntural
Subjetiva: concepções e conceitos diferenciadas (ex: sobre o que é direito do cidadão e dever do Estado).


Como superar estas questões estruturais e garantir melhor condição de vida para a população?

Marx escreveu que o primeiro ato político do homem é o da sua sobrevivência. Como garantir esta existência com o mínimo de qualidade para que possamos ter atuação política e sermos sujeitos da nossa história?




Hoje, então, podemos dizer que nós profissionais temos uma legislação a nosso favor, mas identificamos algumas impossibilidades de avançar na garantia de universalização dos direitos.

CREIO QUE ISTO PODE SER SISTEMATIZADO ALGUNS ASPECTOS:
- na utilização dos recursos e na concepção de direito.
Dados que nos fazem pensar ....
(IBGE)

>> Em Goiás, há um investimento Federal de 1 bilhão de reais para atender 2 milhões de pessoas, de uma população de 5 milhões de habitantes.

>> o índice de emprego no Brasil em 2007 foi 2,2% maior do que em 2006. É maior já obtida desde 2001, quando teve início a atual Pesquisa Mensal de Emprego e Salário.
>> O déficit de vagas ainda é alto e difícil de ser registrado.

Reflexão:
A atuação profissional não deve ser restrita às ações institucionais já regulamentadas em lei.

A superação reducionismo da atuação profissional consiste em ir além das possibilidades, pois estas, estão sempre aquém das demandas.

Organização, participação e controle
- O Sistema Único da assistência social, surge a partir da IV Conferência de Assistência Social a partir da demanda sistematizada por militantes da assistência social e profissionais da área.

Surgiu da necessidade de superar o atendimento por segmentos, superando os guetos dos necessitados (termo usado pela Aldaísa Sposati) e respeitando a pessoa no seu contexto social e familiar.
E ainda para que o atendimento atendesse as especificidades desta demanda, a política passa a garantir a proteção básica e especial (com média e alta complexidade).

Utopia como meta - autonomia
- não substituição de papéis, que pode ocorrer no âmbito individual ou no âmbito da política (atenta apenas às ações específicas da assistência social).

- reconceituação da relação público-privado.
(privatização do êxito e do fracasso – Gentili)

- interferir nos conceitos
(mudar esta terminologia: “benefícios” para direitos sociais especiais, ou específicos).

- lutar para que o recurso da Assistência Social seja vinculado como ocorre com as demais políticas (saúde e educação)



Protagonismo do SS
“Durante a Constituinte (1987-1988), o CFESS participou ativamente nas subcomissões e Comissão da Ordem Social.

elaboração e aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (1989-1993), o Conjunto CFESS/CRESS combateu ferozmente o veto do então Presidente Collor ao primeiro Projeto de LOAS;

articulou a elaboração e apresentação ao Congresso de um amplo e alargado Projeto de Lei de Assistência Social (que infelizmente não foi aprovado);

lutou no âmbito do Legislativo contra vários Projetos de Lei que defendiam ações extremamente restritivas de Assistência Social;

apresentou inúmeras emendas ao Projeto de Lei que veio a ser aprovado e no intuito de ampliar a renda per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC,
incluir diferente programas, projetos e serviços e garantir a descentralização e o exercício do controle social de forma autônoma pelos Conselhos nas três esferas (muitas foram acatadas).

Após a aprovação da LOAS, o CFESS continuou lutando
entrou com ação judicial para que o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS fosse instituído em 1994;
participou de cinco gestões no CNAS, representando o segmento dos(as) trabalhadores(as);
elaborou e publicizou diversas manifestações em defesa do cumprimento da LOAS.


Atualmente o CFESS possui assento no CNAS, e os CRESS participam de diversos conselhos municipais e estaduais e em fóruns que.


O Conjunto CFESS/CRESS participou ativamente dos processos de discussão e debates para elaboração da PNAS,
da NOB/SUAS e da NOB/RH, tendo elaborado e encaminhado ao CNAS diversas sugestões para a NOBNOB/RH, sendo que muitas foram incluídas no documento final” .

Nossa ação ocorre sobretudo:
- como resistência às contradições decorrentes da relação Trabalho-capital-Estado.

- reconhecimento das políticas públicas como espaço de contradição

- reconhecimento da contradição no exercício profissional